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PAC da Saúde prevê fortalecimento dos fabricantes de medicamentos

26 de novembro de 2007

Um dos principais eixos do Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde, o PAC da Saúde, que será anunciado no dia 5 de dezembro, prevê medidas para reduzir a vulnerabilidades na área da saúde e o fortalecimento da indústria farmacêutica.

A intenção do governo é utilizar uma de suas armas mais valiosas: o poder de barganha nas compras públicas. União, Estados e municípios gastam, direta e indiretamente, cerca de R$ 10 bilhões por ano em compras na área de saúde, que inclui medicamentos e produtos afins.

“As relações do Ministério da Saúde com a indústria são intensas, mas a articulação é tênue”, disse o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos da Pasta, Reinaldo Guimarães. “Ela [indústria] se aproxima do ministério como vendedora.”

Esse é o quadro que o governo diz querer mudar. “Temos estudado várias medidas que fortaleçam a indústria de saúde e crie condições menos assimétricas no produto nacional com o importado”, afirmou o secretário. A idéia é oferecer o apoio financeiro da linha especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Finep à indústria farmacêutica.

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